| Data | Item | Assunto | Informações do item |
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| 04/10/2024 | Reconhece a Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) de Povoação, localizada no Município de Linhares/ES, como impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, e determina a execução de Programas e ações em benefício dos impactados. | PDF - 56 KB | |
| 04/10/2024 | Aprovação do Projeto “Minas Forma Minas Transforma: Capacitação em Turismo”. | PDF - 56 KB | |
| 04/10/2024 | Aprovação do aporte de recursos compensatórios do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce (PG-33), para o Processo de Interface: Educação para o Planejamento de Territórios Sustentáveis. | PDF - 56 KB | |
| 27/09/2024 | Reconhece o Povo Puri da região de Aimorés/MG e Resplendor/MG, como impactado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, e determina a execução de Programas e ações em benefício dos impactados. | PDF - 946 KB | |
| 27/09/2024 | Aprova repasse de equipamentos para manutenções de vias para o Município de Mariana/MG, no âmbito do PG-10. | PDF - 1.09 MB | |
| 27/09/2024 | Aprova repasse de equipamentos para manutenções de vias para o Município de Barra Longa/MG, no âmbito do PG-10. | PDF - 1.09 MB | |
| 27/09/2024 | Aplicação de multa à Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação nº 769/2024 e da Notificação nº 7/2024-CIF/Gabin (Deliberação CIF nº 801/2024). | PDF - 1.05 MB | |
| 27/09/2024 | Alterações em pontos de coleta do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH), no território Quilombola de Degredo, Linhares/ES. | PDF - 888 KB | |
| 27/09/2024 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Colatina/ES, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da população Impactada (PG-14). | PDF - 912 KB | |
| 27/09/2024 | Modifica a estratégia de execução da promoção do destino turístico, no âmbito dos projetos previstos na definição do PG-13. | PDF - 780 KB | |
| 27/09/2024 | Aprova o Projeto do Governo do Estado do Espírito Santo de Educação Ambiental e Cidadania na Porção Capixaba da Bacia Hidrográfica do rio Doce e Litoral Norte | PDF - 932 KB | |
| 27/09/2024 | Plano de Trabalho das ações elencadas no Plano de Ação Territorial da Região Deltaica do rio Doce (PAT-Doce). | PDF - 529 KB | |
| 27/09/2024 | Continuidade do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) na Porção Capixaba. | PDF - 825 KB | |
| 27/09/2024 | Reformulação da alteração do Programa de Fortalecimento dos CETAS/IBAMA. | PDF - 2.34 MB | |
| 26/09/2024 | Orientações para implementação da Deliberação CIF nº 786/2024 em conformidade com o acordão do TRF-6 (Processo 1009013-94.2023.4.0000 / 1040611-58.2020.4.01.3800) e Deliberação CIF nº 58/2017. | PDF - 1.38 MB | |
| 26/09/2024 | 3ª Revisão do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos do rio Doce, Zona Costeira e Estuários (PMQQS). | PDF - 602 KB | |
| 26/09/2024 | Aprova o pleito de Baixo Guandu, referente ao abastecimento de água para a localidade de Mascarenhas, localizada no Município de Baixo Guandu/ES. | PDF - 1.10 MB | |
| 26/09/2024 | Assegura os direitos das mulheres atingidas ao acesso integral e efetivo aos Programas do TTAC, considerando a iniciativa das instituições de justiça com o ajuizamento de ACP. | PDF - 1.18 MB | |
| 26/09/2024 | Impossibilidade de negativa da concessão do AFE sob alegação de sobreposição ao PIM e ao NOVEL. | PDF - 826 KB | |
| 26/09/2024 | Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 766/2024. | PDF - 912 KB | |
| 09/08/2024 | Diretrizes para a formalização da Assessoria Técnica Independente para Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais. | PDF - 56 KB | |
| 09/08/2024 | Regras para acesso aos territórios tradicionais e orientações para a realização de reuniões, oitivas e consultas junto atingidos atendidos pelos Programas 03 e 04. | PDF - 56 KB | |
| 09/08/2024 | Estabelece novo prazo para cumprir deliberação 768/2024. | PDF - 60 KB | |
| 08/08/2024 | Aprovação de prazo para cumprimento da deliberação CIF nº 748 de 14 de dezembro de 2023. | PDF - 56 KB | |
| 08/08/2024 | Aprova aditivo no “Projeto Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo Segundo Ciclo “– PG16. | PDF - 54 KB | |
| 08/08/2024 | Analisa o pleito do município de Pingo d’Água/MG no âmbito do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos". | PDF - 56 KB | |
| 08/08/2024 | Delibera sobre Análise do Relatório Técnico Consolidado Revisado de 02 anos de monitoramento da Região Deltaica e Costeira do Doce. | PDF - 56 KB | |
| 08/08/2024 | Delibera sobre a manifestação do CIF perante a situação do Eixo prioritário 01, após decisão judicial de extinção do processo nº 1000242-22.2020.4.01.3800, sem análise de mérito e dando as prerrogativas da aplicação de penalidades para o CIF. | PDF - 64 KB | |
| 08/08/2024 | Notificar a Fundação Renova, pelo atraso nas entregas dos Relatórios (Ano 3) e das planilhas de dados brutos, assim como pelo cumprimento parcial do modelo de Relatório do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática na porção mineira da bacia do rio Doce, pertencente à cláusula 165 do TTAC. | PDF - 56 KB | |
| 08/08/2024 | Aprova o plano de trabalho: Nova fase do monitoramento da biodiversidade aquática nas regiões dulcícola, costeira e marinha do Espírito Santo. | PDF - 54 KB | |
| 10/07/2024 | Aprova o plano de trabalho: Nova fase do monitoramento da biodiversidade aquática nas regiões dulcícola, costeira e marinha do Espírito Santo. | PDF - 54 KB | |
| 28/06/2024 | Determina o envio da proposta de escopo, revisada pelo Conselho Curador da Fundação Renova, do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG-04). | PDF - 56 KB | |
| 28/06/2024 | Notificar a Fundação Renova pelo descumprimento do subitem “i.” do item "1" da Deliberação CIF nº 769/2024, referente à definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, bem como o acesso ao AFE/ASE. | PDF - 56 KB | |
| 28/06/2024 | Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento das Deliberações CIF nº 229/2018, nº 248/2018 e nº 639/2022. | PDF - 56 KB | |
| 27/06/2024 | Aprova o Projeto de Implementação e Fortalecimento da Cadeia da Hortifruticultura em áreas de Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce em Minas Gerais – Ciclo 2 – PG18. | PDF - 55 KB | |
| 27/06/2024 | Delibera sobre o encerramento de itens da cláusula do Programa de Recuperação das demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga, inclusive Barra Longa (PG-10). | PDF - 55 KB | |
| 27/06/2024 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Fundão/ES, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da População Impactada (PG-14). | PDF - 55 KB | |
| 27/06/2024 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Serra/ES, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da População Impactada (PG-14). | PDF - 63 KB | |
| 27/06/2024 | Aprova os pleitos dos municípios de Ipatinga/MG e Marilândia/ES no âmbito do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos". | PDF - 54 KB | |
| 27/06/2024 | Concede prazo adicional solicitado pela Fundação Renova para Ressarcimento dos Gastos Públicos Extraordinários ao IEMA/ES. | PDF - 61 KB | |
| 27/06/2024 | Altera a Coordenação da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET). | PDF - 55 KB | |
| 21/06/2024 | Aprova o Ofício Intercâmaras CT-SHQA/CT-SAÚDE nº 02/2024 e a NOTA TÉCNICA nº 18/2024 – GVAM/DSAST/SVSA/MS, no âmbito do Eixo Prioritário nº 09. | PDF - 60 KB | |
| 17/05/2024 | Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 761/2024, referente à proposta para o projeto de formação e qualificação no âmbito do Programa de apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada (PG-14). | PDF - 136 KB | |
| 17/05/2024 | Direciona as ações elaboradas pelo GT-Baixo Doce para a região deltaica e planície costeira do baixo rio Doce. | PDF - 138 KB | |
| 17/05/2024 | Aprova os critérios de validação e qualificação aplicados ao Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos do rio Doce, Zona Costeira e Estuários (PMQQS), apresentados na Nota Técnica nº 110 do GTA-PMQQS. | PDF - 135 KB | |
| 17/05/2024 | Aprova o pleito do Município de Rio Casca/MG, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos (PG-31). | PDF - 148 KB | |
| 17/05/2024 | Encerramento de item de Cláusula do Programa de Recuperação das demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga, inclusive Barra Longa (PG-10). | PDF - 133 KB | |
| 16/05/2024 | Aprova as orientações para implementação da Deliberação CIF nº58/2017 nas áreas de Municípios do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Acordão do TRF-6 proferido nos autos judiciais nº 1009013-94.2023.4.06.0000 (Processo Referência nº 1040611-58.2020.4.01.3800). | PDF - 140 KB | |
| 16/05/2024 | Aprova o Projeto de Apoio a Estruturação das Cadeias Produtivas do Café e da Pimenta do Reino nos Assentamentos Rurais Capixabas - Ciclo II - Comercialização. | PDF - 139 KB | |
| 16/05/2024 | Aprova fluxo de ciência de proprietários ou possuidores de imóveis para adesão ao Programa de Fomento ao CAR e PRAs (PG-40). | PDF - 134 KB | |
| 16/05/2024 | Diretrizes gerais para elaboração dos Termos de Adesão e Contratos de prestação de produtos/serviço com os proprietários ou possuidores de imóveis aderidos aos programas de recomposição florestal e recuperação da vegetação nativa. | PDF - 137 KB | |
| 16/05/2024 | Atualização dos parâmetros dos indicadores I00 e I03, Anexo I dos Documentos de Definição do PG-26 e PG-27. | PDF - 138 KB | |
| 16/05/2024 | Nova Retificação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CIF no ano de 2024. | PDF - 133 KB | |
| 05/04/2024 | Altera a Coordenação da Câmara Técnica de Saúde. | PDF - 136 KB | |
| 05/04/2024 | Atuação da Ouvidoria da Fundação Renova nas Reuniões Ordinárias do CIF. | PDF - 140 KB | |
| 05/04/2024 | Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento parcial do modelo de otimização do Relatório e do Plano de Trabalho aprovados pela CTBio, conforme Nota Técnica nº 2/2024/CTBio/DIBIO/GABIN, referente à análise do 4º Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente. | PDF - 140 KB | |
| 04/04/2024 | Valida a entrega da documentação do Diagnóstico de Referências Culturais, integrante do Plano de Salvaguarda dos Bens de Natureza Imaterial Impactados pelo Rompimento da Barragem de Fundão, no âmbito do Projeto de Inventário Participativo, Diagnóstico e Plano de Salvaguarda das Referências Culturais previsto na definição do Programa Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística (PG012). | PDF - 140 KB | |
| 04/04/2024 | Inexecução do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para o Território Quilombola de Degredo (Território 17), por parte da Fundação Renova. | PDF - 140 KB | |
| 04/04/2024 | Analisa o pleito do Município de Barra Longa no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. | PDF - 152 KB | |
| 04/04/2024 | Aprova, com ressalvas, o Orçamento do Plano de Atividades do Sistema CIF para o exercício 2024. | PDF - 140 KB | |
| 04/04/2024 | Retificação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CIF no ano de 2024. | PDF - 136 KB | |
| 23/02/2024 | Fixar prazo para que a Fundação Renova se manifeste quanto a minuta de Termo de Acordo Judicial do Projeto de Implantação de Base Integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG. | PDF - 122 KB | |
| 23/02/2024 | Resposta ao Ofício FR.2023.1734 e ao pedido de impugnação da Deliberação CIF n.º 691/2023 - Inclusão das comunidades remanescentes de quilombos de Conceição da Barra e de São Mateus (Território Sapê do Norte) e início do atendimento da Comunidade de Santa Efigênia, no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG 04), bem como os demais programas relacionados com a temática geridos pela Fundação Renova. | PDF - 132 KB | |
| 23/02/2024 | Resposta ao Ofício FR.2023.1734 e ao pedido de impugnação da Deliberação CIF n.º 691/2023 - Inclusão das comunidades remanescentes de quilombos de Conceição da Barra e de São Mateus (Território Sapê do Norte) e início do atendimento da Comunidade de Santa Efigênia, no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos outros Povos e Comunidades Tradicionais (PG 04), bem como os demais programas relacionados com a temática geridos pela Fundação Renova. | PDF - 130 KB | |
| 23/02/2024 | Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, bem como de seu acesso ao AFE/ASE. | PDF - 136 KB | |
| 23/02/2024 | Notifica a Fundação Renova por descumprimento de prazo referente à Deliberação CIF nº 753/2023 - Inclusão do município de Aracruz-ES ao “Projeto Formação de Educadores e Escolas Experimentais para Revitalização da Bacia do Rio Doce / Parceria Formação dos Educadores no Espírito Santo - IFES” e atualização dos valores das bolsas. | PDF - 125 KB | |
| 23/02/2024 | Cria Grupo de Trabalho intercâmaras para avaliar o pleito dos pescadores de Vitória/ES. | PDF - 126 KB | |
| 23/02/2024 | Aprovar com ressalvas o Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Renova em atendimento a Deliberação CIF nº 720/2023. | PDF - 151 KB | |
| 22/02/2024 | Aprovar com ressalvas o Plano de Trabalho - Coleta e Análises de amostras para identificação e quantificação de metilmercúrio na região de Minas Gerais em atendimento a deliberação CIF Nº 727/2023. | PDF - 127 KB | |
| 22/02/2024 | Aprova o "Plano de Ação para a Reserva Biológica de Comboios: Estratégias de reparação dos impactos do rompimento da Barragem de Fundão". | PDF - 120 KB | |
| 22/02/2024 | Aprova a solicitação da SECEX/ES e CTEI referente ao Ressarcimento dos gastos realizados pelo IEMA, conforme Ofício-Circular nº 7/2018/DCI/GABIN-IBAMA, Assunto: Ressarcimento de Gastos Públicos Extraordinários decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. | PDF - 133 KB | |
| 22/02/2024 | Modifica a estratégia de execução da promoção do destino turístico, no âmbito dos projetos previstos na definição do Programa 13. | PDF - 129 KB | |
| 21/02/2024 | Aprova a Nota Técnica CT - Saúde 01/2024 referente à proposta para o projeto de formação e qualificação no âmbito do programa de apoio à saúde física e mental da população impactada (pg 14). | PDF - 126 KB | |
| 21/02/2024 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de São Domingos do Prata/MG, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da População Impactada, PG- 14. | PDF - 131 KB | |
| 21/02/2024 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Resplendor/MG, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da População Impactada, PG- 14. | PDF - 132 KB | |
| 21/02/2024 | Aprovação do pedido reunião com os técnicos da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Financeiro (CT-OS) para análise do pleito do Fórum de Prefeitos. | PDF - 128 KB | |
| 21/02/2024 | Aprova o pleito do município de Timóteo no âmbito do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos". | PDF - 163 KB | |
| 21/02/2024 | Delibera sobre o encerramento de itens de cláusula do Programa de Recuperação das demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga, inclusive Barra Longa (PG-10). | PDF - 144 KB |
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