| Data | Item | Assunto | Informações do item |
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| 23/01/2020 | Decisão Homologatória de 23/01/2020 | Homologação de uma das cláusulas e modificação da redação de outras do Eixo Prioritário 5 - Retorno Operacional da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves "Candonga". | PDF - 80.4 KB |
| 30/03/2020 | Decisão Homologatória de 30/03/2020 | 01) Petição Empresas Rés (ID 186053369) - Item 6 - Apresenta em juízo Estudo de Estabilidade da Barragem da UHE Risoleta Neves "Candonga"; 02) Petição Empresas Rés - (ID 199689355) - Item 1 - Licença Ambiental Corretiva - "Fazenda Floresta" - Indeferimento Sumário do EIA-RIMA. | PDF - 444 KB |
| 25/07/2020 | Decisão Homologatória de 25/07/2020 | Retorno Operacional da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves "CANDONGA". | PDF - 158 KB |
| 01/09/2020 | Decisão Homologatória de 01/09/2020 | Retorno Operacional da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves "CANDONGA". | PDF - 2.8 MB |
| 08/09/2021 | Decisão Homologatória de 08/09/2021 | Questões diversas. | PDF - 229 KB |
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