Portal Único Reparação Rio Doce

2020

Data	Item	Assunto	Informações do item
16/01/2020	Decisão Homologatória de 16/01/2020	Reassentamento de Gesteira em Barra Longa/MG - Análise de modificações de cláusulas.	PDF - 80.1 KB
02/03/2020	Decisão Homologatória de 02/03/2020	Dilação do prazo para definição das alternativas técnicas para o sistema de abastecimento de água do reassentamento coletivo da comunidade de Gesteira, bem como prazo de 60 (sessenta) dias para a Fundação Renova entregar versão adaptada do - Plano Conceitual do Reassentamento para análise de aprovação da AEDAS, do UF0P/GEPSA e da Comissão de Atingidos.	PDF - 2.16 MB
24/05/2020	Decisão Homologatória de 24/05/2020	Formulação de compreensão da viabilidade de adoção de novas tecnologias para andamentos das atividades de reparação e compensação. Por meio das novas tecnologias de integração, faz-se possível garantir o direito à informação e participação.	PDF - 103 KB

Data	Item	Assunto	Informações do item
14/06/2021	Decisão Homologatória de 14/06/2021	"REASSENTAMENTO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS"	PDF - 2.53 MB
06/12/2021	Decisão Homologatória de 06/12/2021	"REASSENTAMENTO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS"	PDF - 656 KB

Data	Item	Assunto	Informações do item
08/02/2022	Decisão Homologatória de 08/02/2022	Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Samarco Mineração S/A, BHP Billiton Brasil Ltda e Vale S/A, com pedido de atribuição e efeito suspensivo, contra decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1000321- 98.2020.4.01.3800, referente ao Eixo Prioritário 3, iniciado pela União e em trâmite na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte.	PDF - 56 KB