| 13/01/2020 | Decisão Homologatória de 13/01/2020 | Cumprimento de decisão judicial e análise de modificação de cláusulas. | PDF - 112 KB |
| 02/03/2020 | Decisão Homologatória de 02/03/2020 | I) Da adoção judicial do GAISMA no âmbito do desastre de Mariana ("Caso Samarco");
II) Da nomeação do Perito Oficial do juízo para acompanhar as ações e procedimentos do GAISMA;
III) Da definição do GAISMA aprimorado. | PDF - 364 KB |
| 17/03/2020 | Decisão Homologatória de 17/03/2020 | I) Itens 15, 18 e 19 - Vistas à AGE/MG - Manifestação específica e detalhada;
II) Item 7 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF;
III) Itens 5.1 e 5.2 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF;
IV) Item 22 - Petição AGU-CIF (ID 198949931). | PDF - 165 KB |
| 04/05/2020 | Decisão 259741221 | Suspende GAISMA - APRIMORADO. Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA | PDF - 88 KB |
| 05/05/2020 | Decisão Homologatória de 05/05/2020 | Suspende GAISMA - APRIMORADO. | PDF - 185 KB |
| 09/07/2020 | Decisão Homologatória de 09/07/2020 | Embargos de declaração Deliberação CIF 398/2020. | PDF - 153 KB |
| 27/10/2020 | Decisão Homologatória de 27/10/2020 | Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico. | PDF - 631 KB |
