| Data | Item | Assunto | Informações do item |
|---|---|---|---|
| 18/07/2024 | Nota Técnica nº 56/2023/CT-IPCT/CIF | Contratação de Assessoria Técnica Independente Local para os Indígenas e Povos e comunidades Tradicionais. | PDF - 147 KB |
| 18/07/2024 | Nota Técnica nº 55/2023/CT-IPCT/CIF | Regras para acesso aos territórios tradicionais e orientações para a realização de reuniões, oitivas e consultas junto atingidos atendidos pelos Programas 03 e 04. | PDF - 095 KB |
| 05/03/2024 | Nota Técnica nº 54/2023/CT-IPCT/CIF | Inexecução do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para o Território Quilombola de Degredo (Território 17), por parte da Fundação Renova. | PDF - 176 KB |
| 05/03/2024 | Nota Técnica nº 53/2024/CT-IPCT/CIF | Demandas do PG20 no Território Quilombola de Degredo. | PDF - 131 KB |
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